Em alguma ocasião você já se perguntou se um contrato é ou não válido? Se é efetivamente capaz de surtir efeitos jurídicos? Neste conteúdo vamos conversar sobre a validade de um contrato, o que o faz válido ou nulo. Um contrato, em linhas gerais, nada mais é que um acordo entre duas ou mais pessoas […]
Como saber se um contrato é válido? Read More »
Como agir diante de uma contratação frustrada? Orientações práticas sob uma ótica jurídica. Não é raro, acredito que muitos de nós já passaram pela experiência, de ter frustrada uma expectativa em relação alguma contratação feita. De certo são momentos desgastantes com desdobramentos vários, por isso é importante compreender essas circunstâncias e atuar na contenção dos
Contratou “gato por lebre?” Read More »
Neste artigo falaremos sobre a última atualização da NR-1 que trouxe alterações relacionadas à gestão dos riscos psicossociais nas Empresas. A NR-1 atualizada passa a vigorar em 25/05/2025 no entanto o Ministro do Trabalho Luiz Marinho, no seu pronunciamento em resposta as entidades que pediram a prorrogação do início da vigência da norma, afirmou que:
Responsabilidade da Empresa na Gestão dos Riscos Psicossociais – Atualização da NR-1 Read More »
