ADVOCACIA ESPECIALIZADA EM DIREITO CÍVEL E EMPRESARIAL
Soluções jurídicas que transformam desafios em decisões seguras
COMO PODEMOS AJUDAR?
Direito Contratual
Contratos bem estruturados são a base de relações jurídicas sólidas e duradouras. Oferecemos assessoria completa em:
Elaboração de contratos
Redação personalizada de contratos empresariais e civis, com cláusulas claras, tecnicamente precisas e adaptadas à realidade de cada operação e setor.
Revisão e análise contratual
Exame detalhado de minutas e contratos, com identificação de cláusulas abusivas, lacunas, inconsistências e pontos de risco antes da assinatura.
Negociação contratual
Suporte jurídico estratégico nas tratativas entre as partes, equilibrando interesses e assegurando condições mais favoráveis e seguras para o cliente.
Gestão de riscos contratuais
Acompanhamento ao longo da vigência do contrato, com orientação preventiva para evitar conflitos e inadimplementos.
Rescisão e distrato
Assessoria nos processos de encerramento contratual, com análise de consequências jurídicas, multas, obrigações remanescentes e formalização do distrato.
Resolução de conflitos contratuais
Atuação em disputas decorrentes de descumprimento, interpretação divergente ou vício contratual, tanto na esfera extrajudicial quanto judicial.
Por que contar com assessoria jurídica contratual?
Segurança jurídica — Contratos bem elaborados protegem direitos, estabelecem obrigações claras e reduzem a exposição a litígios.
Prevenção de conflitos — A análise prévia identifica riscos antes que se tornem problemas, evitando disputas judiciais custosas e desgastantes.
Decisões mais estratégicas — Com respaldo jurídico especializado, você negocia e decide com clareza e segurança em cada etapa.
Direito Imobiliário
Negociações imobiliárias envolvem valores expressivos e riscos jurídicos que exigem atenção especializada em cada etapa. Oferecemos assessoria completa em:
Compra e venda de imóveis
Análise jurídica completa da transação, due diligence documental, elaboração e revisão de compromissos e escrituras, com segurança em todas as fases da negociação.
Locação comercial e residencial
Elaboração e revisão de contratos de locação, assessoria em renovações, reajustes, rescisões e disputas entre locador e locatário.
Regularização imobiliária
Orientação jurídica para regularização de imóveis com pendências documentais, registros, averbações e adequações junto aos órgãos competentes.
Disputas imobiliárias
Atuação em conflitos relacionados a vícios construtivos, inadimplemento, posse, evicção e rescisão contratual, nas esferas extrajudicial e judicial.
Por que contar com assessoria jurídica imobiliária?
Segurança na transação — A análise jurídica prévia evita surpresas, protege o patrimônio e garante que a negociação ocorra sobre bases sólidas e documentalmente regulares.
Prevenção de litígios — Contratos bem estruturados e documentação em ordem reduzem significativamente o risco de conflitos futuros entre as partes envolvidas.
Proteção patrimonial — Com respaldo jurídico especializado, decisões de alto valor são tomadas com clareza, minimizando riscos e preservando o patrimônio do cliente.
Direito Societário
A estruturação jurídica de uma empresa é tão estratégica quanto o seu modelo de negócio. Oferecemos assessoria completa em:
Alterações societárias
Assessoria em mudanças de quadro societário, alterações de objeto social, transformação, fusão, cisão e incorporação de sociedades.
Acordo de sócios
Elaboração e revisão de acordos que regulam direitos, obrigações e relações entre sócios, prevenindo conflitos e garantindo equilíbrio na gestão.
Constituição de empresas
Orientação na escolha do tipo societário mais adequado, elaboração de contratos sociais e estatutos, e suporte em todo o processo de abertura e registro da empresa.
Dissolução e liquidação
Assessoria no encerramento regular de sociedades, com gestão das obrigações remanescentes, partilha de ativos e formalização junto aos órgãos competentes.
Por que contar com assessoria jurídica societária?
Estrutura jurídica sólida — Uma empresa bem constituída e organizada juridicamente opera com mais segurança, reduz riscos e está preparada para crescer de forma sustentável.
Prevenção de conflitos societários — Acordos claros e uma governança bem estruturada evitam disputas entre sócios e protegem a continuidade do negócio.
Decisões estratégicas mais seguras — Com assessoria especializada, reorganizações, expansões e transações societárias são conduzidas com o respaldo jurídico necessário para cada etapa.
Propriedade Intelectual
Os ativos intangíveis de uma empresa, quais sua marca, suas criações e seu conhecimento, merecem a mesma proteção que seus bens físicos. Oferecemos assessoria completa em:
Registro de marcas
Orientação e acompanhamento no processo de registro junto ao INPI, com análise de viabilidade, classes de proteção e monitoramento da marca após o registro.
Registro de patentes
Suporte jurídico no depósito e acompanhamento de pedidos de patente de invenção e modelo de utilidade, protegendo inovações tecnológicas e criações industriais.
Direitos autorais
Assessoria na proteção de obras literárias, artísticas, científicas e de software, incluindo contratos de licenciamento e cessão de direitos.
Proteção de segredos industriais e know-how
Elaboração de instrumentos contratuais que resguardam informações estratégicas, processos e conhecimentos técnicos da empresa.
Licenciamento e transferência de tecnologia
Estruturação de contratos de licença, franquia e transferência de tecnologia, com análise de royalties, exclusividade e condições de uso.
Conflitos e infrações
Atuação em casos de uso indevido, contrafação, concorrência desleal e violação de direitos, nas esferas administrativa e judicial.
Por que contar com assessoria jurídica em propriedade intelectual?
Proteção do patrimônio intangível — Marcas, patentes e criações registradas e protegidas agregam valor à empresa e impedem o uso indevido por terceiros.
Segurança nos negócios — Contratos de licenciamento e cessão bem estruturados garantem que o uso de ativos intelectuais ocorra dentro de condições claras e juridicamente seguras.
Vantagem competitiva — A proteção adequada da propriedade intelectual fortalece o posicionamento da empresa no mercado e preserva sua identidade e inovação.
Direito Digital e LGPD
A transformação digital trouxe novas oportunidades e também novos riscos jurídicos. Estar em conformidade não é apenas uma obrigação legal, é uma vantagem competitiva. Oferecemos assessoria completa em:
Adequação à LGPD
Diagnóstico do grau de conformidade da empresa, mapeamento de dados pessoais tratados, elaboração de políticas de privacidade e implementação das medidas exigidas pela Lei Geral de Proteção de Dados.
Locação comercial e residencial
Revisão e elaboração de contratos com fornecedores de tecnologia, plataformas digitais e serviços em nuvem, com atenção às cláusulas de responsabilidade e proteção de dados.
Contratos digitais e termos de uso
Elaboração e revisão de termos de uso, políticas de privacidade, contratos de prestação de serviços digitais e acordos de tratamento de dados.
Compliance digital
Estruturação de programas de conformidade digital, treinamento de equipes e elaboração de políticas internas alinhadas à legislação vigente.
Por que contar com assessoria jurídica em Direito Digital e LGPD?
Conformidade legal — A adequação à LGPD protege a empresa de sanções administrativas, multas e responsabilizações civis decorrentes do tratamento inadequado de dados pessoais.
Proteção da reputação — Empresas que tratam dados com responsabilidade transmitem confiança ao mercado, aos clientes e aos parceiros de negócio.
Segurança nas operações digitais — Contratos bem estruturados e políticas claras reduzem riscos jurídicos nas relações digitais e no uso de tecnologia no ambiente corporativo.
Direito Administrativo
A relação entre empresas e o poder público exige conhecimento técnico especializado e atuação estratégica. Oferecemos assessoria completa em:
Licenciamento e autorizações
Orientação jurídica na obtenção de licenças, autorizações e permissões junto a órgãos públicos, nas esferas federal, estadual e municipal.
Processos administrativos
Representação e defesa em processos administrativos sancionadores, recursos e impugnações perante órgãos e entidades da administração pública.
Compliance regulatório
Estruturação de programas de conformidade com normas setoriais e regulatórias, com mapeamento de obrigações e riscos específicos de cada segmento.
Por que contar com assessoria jurídica em Direito Administrativo?
Segurança nas relações com o poder público — A atuação especializada garante que processos administrativos sejam conduzidos dentro dos parâmetros legais, reduzindo riscos de nulidades e sanções.
Proteção em processos sancionadores — Diante de autuações ou processos administrativos, a defesa técnica especializada faz diferença na preservação dos direitos e da continuidade das atividades da empresa.
Assistência Jurídica Preventiva
Resolver problemas jurídicos é importante. Evitá-los é estratégico. A assessoria preventiva permite que empresas e pessoas físicas antecipem riscos, tomem decisões mais seguras e preservem seus interesses antes que conflitos se tornem litígios. Oferecemos assessoria completa em:
Análise e gestão de riscos jurídicos
Mapeamento dos principais riscos legais presentes nas atividades, contratos e relações do cliente, com orientação para mitigação e controle antes que se materializem conflitos.
Consultoria jurídica contínua
Suporte jurídico permanente para tomada de decisões do dia a dia, com respostas ágeis e orientação especializada sempre que necessário, evitando exposições desnecessárias.
Revisão periódica de contratos e documentos
Atualização e adequação de contratos, políticas internas e documentos societários à legislação vigente, prevenindo nulidades e cláusulas desatualizadas.
Compliance e boas práticas
Estruturação de programas de conformidade legal adaptados à realidade do cliente, com elaboração de políticas, códigos de conduta e treinamento de equipes.
Due diligence jurídica
Investigação e análise jurídica prévia em operações relevantes como aquisições, parcerias, investimentos e contratações, identificando passivos ocultos e pontos de atenção antes da decisão.
Por que contar com assessoria jurídica preventiva?
Redução de custos — Prevenir um conflito jurídico é significativamente menos oneroso do que enfrentá-lo. A atuação preventiva evita processos judiciais, multas e passivos que comprometem recursos e tempo.
Tomada de decisão mais segura — Com respaldo jurídico contínuo, decisões empresariais e pessoais são tomadas com clareza sobre os riscos envolvidos, reduzindo surpresas e imprevistos.
Proteção sustentável — Uma gestão jurídica preventiva e estruturada protege não apenas o presente, mas garante bases sólidas para o crescimento e a continuidade dos negócios e do patrimônio ao longo do tempo
Advogada
Rafaela Rocha Garcia Peixoto Ferreira
OAB/SP 241.735
Advogar é, para mim, muito mais do que resolver questões jurídicas, é construir segurança, proteger e estar presente nas decisões que realmente importam.
Desde 2005 na advocacia e com atuação dedicada ao Direito Cível e Empresarial desde 2013, construí uma trajetória marcada pelo comprometimento com a qualidade técnica e pela proximidade com cada cliente. Ao longo desse caminho, ampliei minha visão jurídica com estudos em Comércio Internacional na Università degli Studi Roma Tre Federico Caffè, em Roma, e especialização em Direito Digital pela FMU, experiências estas que enriqueceram minha formação e minha forma de enxergar o Direito em um cenário cada vez mais globalizado e digital.
